Home- busca: Direitos dos Animais
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:15
Alto custo emperra alternativas ao uso de cobaias em testes de laboratórios
O tema é sensível por envolver questões éticas e morais à prática adotada pela comunidade científica
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 16:10
Proibida queima da palha da cana em Araraquara
O IBAMA foi incumbido de cadastrar todas as propriedades rurais ocupadas com a cultura canavieira na região e fiscalizar o cumprimento dessa decisão. (vide abaixo área de jurisdição da JF/Araraquara).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Breves comentários acerca da lei dos crimes ambientais e respectiva regulamentação
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58
Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências
direitos dos detentos ocorrida dentro dos Centros de Detenção Provisórios ou dentro das Penitenciarias o Estado terá que indenizar.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 18:30
Liminar inédita permite cão com artrose usar área social de prédio
Mesmo com laudos comprovando a doença do animal, condomínio exigia que o cão subisse a rampa de serviço
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13
Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa
amparar a sociedade em seus direitos individuais. Despontar a ideia do aluno é apenas um ser passivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:05
Trabalhador rural. Queda de cavalo. Culpa exclusiva da vítima.
Não configuração.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 17:22
Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.
Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 13:56
Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo
Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 17:37
HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM
transmissibilidade, exploração post mortem e se tais possibilidades ferem ou não direitos do de cujus, como a honra, a personalidade e a privacidade.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:07
NOTA PÚBLICA
A OAB SP, por meio de sua Comissão Permanente de Permanente de Direitos e Prerrogativas e de sua
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2024 - 09:21
O liberalismo e seus limites.
reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:14
Desafios e Perspectivas da Ação de Obrigação de Fazer
jurisprudenciais, tornou-se crucial para garantir a implementação de políticas públicas e a proteção de direitos
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:11
Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024
têm impacto direto na Contestação Trabalhista, demandando equilíbrio entre modernização e proteção dos direitos dos trabalhadores
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Array Publicado em 2024-02-02T13:40:54+00:00
Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos
direitos, prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade
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Array Publicado em 2024-01-02T16:28:22+00:00
Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação
precarização do trabalho e o acesso à justiça. Desafios persistem em equilibrar flexibilização e proteção dos direitos dos trabalhadores
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Array Publicado em 2023-05-15T19:31:39+00:00
Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes
, mesmo após notificação por diversos anos, foi lesiva aos direitos e interesses extrapatrimoniais de uma coletividade de trabalhadores.
